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Advocacia

Fernanda Hernandez

Seriedade, Ética e Profissionalismo

INTELIGÊNCIA JURÍDICA

Especialização

e Resultados

Profissionais reconhecidos pela qualidade e eficiência no atendimento

DESDE 1990

Moderna infraestrutura preparada para atendimentos presenciais e virtuais

O Escritório

A Advocacia Fernanda Hernandez é uma sociedade de advogados constituída no ano de 1990 em Brasília, que pauta sua atuação nos princípios da ética e do profissionalismo, buscando sempre a plena satisfação dos seus clientes através de um atendimento individualizado.

Onde Atuamos

Com destaque, o escritório presta serviços perante a Justiça Federal de Primeira Instância da Seção Judiciária do Distrito Federal, a Justiça Comum do Distrito Federal e Territórios, os Tribunais de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o Regional Federal da Primeira Região, os Regionais do Trabalho, o Superior do Trabalho, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

Nosso assessoramento jurídico também abrange demandas administrativas junto, ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), ao Ministério da Justiça e a Secretaria de Finanças do Distrito Federal.

Nossos serviços compreendem o ajuizamento e acompanhamento de ações; a elaboração de memoriais, peças e recursos; a realização de audiências e sustentações orais nas diversas instâncias do Judiciário; a emissão de pareceres, orientações e a consultorias em matéria jurídica.

Nos sobressaimos na atuação como 'Amicus Curiae' em matérias destacadas como recursos repetitivos ou submetidos ao sistema de repercussão geral perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

Também trabalhamos como correspondentes de Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos de empresas situadas em outros Estados da Federação.

Nossas Especialidades

DIREITO CONSTITUCIONAL

Elaboração de pareceres legais e prestação de serviços perante o Supremo Tribunal Federal, em ações originárias e recursos.

DIREITO TRIBUTÁRIO

No contencioso tributário, destaca-se pelo conhecimento aprofundado da jurisprudência atual dos tribunais e das matérias destacadas como de “Repercussão Geral” pelo Supremo Tribunal Federal e como “Recursos Repetitivos” pelo Superior Tribunal de Justiça, para efetiva aplicação nas defesas e nos recursos judiciais. Ajuizamento de ações e seu acompanhamento até decisão final, com a prática de todos os atos processuais necessários. Elaboração da defesa em processos administrativos, especialmente perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, além de consultas, pareceres e “due diligence”.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Análise e questionamento de regulamentos, atos e normas expedidos pelos diversos órgãos reguladores sediados em Brasília, de modo a otimizar as atividades relacionadas com produtos e serviços submetidos à fiscalização estatal. Atuação, ademais, mediante o aconselhamento e acompanhamento de processos licitatórios, ações de improbidade administrativa e ações civis públicas. O assessoramento jurídico prestado por nossos profissionais abrange também demandas administrativas perante, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Ministério da Justiça e outros órgãos do Poder Executivo.

DIREITO MINERÁRIO

Orientar empresas a respeito da aplicação da legislação existente referente ao direito minerário, principalmente na obtenção de autorizações de pesquisa e concessões de lavra junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Promover a consultoria e a defesa em processos administrativos e judiciais, especialmente pertinentes à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

DIREITO IMOBILIÁRIO

Consultoria e assessoria jurídica, inclusive “due diligence”, para aquisição ou permuta de imóvel e participação em sociedade de propósito específico. Propositura de ações ou oferecimento de defesa até a decisão final, com a prática de todos os atos processuais. Assessoramento em licitações para aquisição de imóvel, com providências judiciais se necessárias.

Auxílio no desenvolvimento de loteamentos, parcelamento de terrenos, constituição de condomínios e instituição de patrimônio de afetação. Diligências para aprovação de projetos imobiliários, inclusive emissão de carta de habite-se junto à administração pública, consultoria para gestão jurídica de inadimplências na carteira imobiliária, e elaboração e rescisão de contratos.

Contencioso imobiliário, em ações de responsabilidade do incorporador, direitos reais, possessórios, usucapião, interdito proibitório, mandados de segurança, dentre outros.

Equipe especializada na realização de acordos com a finalidade de diminuir o tempo e o custo das ações judiciais.

DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO

Ajuizamento de ações, elaboração de defesas e acompanhamento do processo até decisão final, com a prática de todos os atos necessários, inclusive participação em audiências com magistrados nas diversas instâncias do Judiciário.

Orientação aos clientes em temas pertinentes ao direito do trabalho ou previdenciário, “due diligence” e pareceres.

DIREITO CÍVIL

Ajuizamento de ações ou elaboração de defesas, até decisão final, com a prática de todos os atos processuais necessários, inclusive participação em audiências com magistrados.

Orientação a clientes em temas pertinentes a obrigações, família e sucessões, especialmente.

ARBITRAGEM

Possuímos uma equipe altamente qualificada e atuamos em cada caso com comprometimento e atenção aos detalhes para alcançar níveis de excelência. Nosso grupo de arbitragem destaca-se por sua técnica, eficiência e foco com que conduz a preparação de todos os casos, atendendo as necessidades de nossos clientes. Com amplo conhecimento e pleno domínio das técnicas de condução de arbitragens sofisticadas, nosso portfólio de serviços contempla assistência, representação e aconselhamento durante todas as etapas do procedimento arbitral e dos processos judiciais atinentes. Em processos judiciais relacionados à arbitragem, nossos serviços incluem medidas preparatórias e cautelares, execuções de sentença e até mesmo ações de anulação de sentenças arbitrais. No consultivo-contratual, assessoramos clientes na elaboração de compromissos e cláusulas arbitrais. A equipe também se dedica à assessoria jurídica por meio de elaboração de pareceres e opiniões legais, bem como à consultoria preventiva de controvérsias.

Nossa Equipe

Fernanda Hernandez

Sócia e Advogada

Fernanda Guimarães Hernandez

Sócia e Advogada

Experiência e Formação Acadêmica:

  • Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, São Paulo, 1985;
  • Pós-Graduada em Advocacia nos Tribunais Superiores, pelo Centro de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CESAPE/UniCEUB, Brasília, 1986;
  • Doutora em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, São Paulo, 2010;
  • Sócia Fundadora e Advogada da Advocacia Fernanda Hernandez, desde maio de 1990.

Luiz José G Falcão

Sócio e Advogado

Luiz José Guimarães Falcão

Sócio e Advogado

Experiência e Formação Acadêmica:

  • Magistrado Trabalhista de carreira de 1963 a 1995;
  • Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente da corte de fevereiro 1991 a fevereiro 1993;
  • Advogado desde junho de 1995;
  • Juiz do Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com sede em Washington, EUA, tendo presidido a corte de 01 janeiro de 1999 a 31 dezembro 1999;
  • Sócio e Advogado da Advocacia Fernanda Hernandez desde abril de 2005.

Aldir G. Passarinho

In Memorian

Aldir Guimarães Passarinho

In Memorian

Experiência e Formação Acadêmica:

  • Advogado no Rio de Janeiro de 1951 a 1964;
  • Juiz Federal no Rio de Janeiro e titular da 5ª Vara Federal de 1967 a 1974;
  • Ministro do Tribunal Federal de Recursos (STR), onde foi Vice-Presidente de 1974 a 1982;
  • Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), onde exerceu a Vice-Presidência e a Presidência de 1984 a 1991;
  • Aposentou-se do STF em 1991;
  • Retornou a Advocacia em agosto de 1991 e a exerceu de forma excepcional e exemplar até o seu falecimento em abril de 2014.

Beatriz Machado

Sócia e Advogada

Beatriz de Oliveira Machado

Sócia e Advogada

Experiência e Formação Acadêmica:

  • Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, Brasília, 2020;
  • Sócia e Advogada na Advocacia Fernanda Hernandez desde novembro de 2021.

Gabriel Ramos

Sócio e Advogado

Gabriel Ribeiro Gonçalves Ramos

Sócio e Advogado

Experiência e Formação Acadêmica:

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Belo Horizonte, 2020;
  • Pós-Graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, Brasília, 2021;
  • Mestrando em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, São Paulo, 2022;
  • Sócio e Advogado na Advocacia Fernanda Hernandez desde fevereiro de 2022.

Isadora Caixeta

Sócia e Advogada

Isadora Cronemberger Caixeta

Sócia e Advogada

Experiência e Formação Acadêmica:

  • Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, Brasília, 2019;
  • Membro do Núcleo de Estudos Constitucionais do Centro Universitário de Brasília – NEC/UniCEUB;
  • Pós-Graduanda em Direito Digital no Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, 2020;
  • Sócia e Advogada da Advocacia Fernanda Hernandez desde julho de 2019.

Laura Pentagna

Sócia e Advogada

Laura Maria Hypólito Pentagna

Sócia e Advogada

Experiência e Formação Acadêmica:

  • Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, Juiz de Fora, 2012;
  • Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Público e Privado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, Rio de Janeiro, 2016;
  • Pós-Graduanda em "Métodos Adequados de Resolução de Conflitos, Novos Espaços de Consenso no Direito Brasileiro" pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rio de Janeiro, 2021;
  • Sócia e Advogada na Advocacia Fernanda Hernandez desde outubro de 2021.

Luciana Frattini

Sócia e Advogada

Luciana Marques Dos Reis Frattini

Sócia e Advogada

Experiência e Formação Acadêmica:

  • Bacharela em Direito pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas - FGV, Rio de Janeiro, 2015;
  • Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Brasília, 2018;
  • Sócia e Advogada na Advocacia Fernanda Hernandez desde setembro de 2015.

Rafaella Alencar

Sócia e Advogada

Rafaella Alencar Ribeiro

Sócia e Advogada

Experiência e Formação Acadêmica:

  • Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, Brasília, 2017;
  • Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, Brasília, 2020;
  • Cursando MBA em Gestão Tributária na Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, Universidade de São Paulo - ESALQ/USP, São Paulo, 2020;
  • Sócia e Advogada na Advocacia Fernanda Hernandez desde janeiro de 2018.

Rebeca Azevedo

Sócia e Advogada

Rebeca Azevedo Da Silva

Sócia e Advogada

Experiência e Formação Acadêmica:

  • Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, Brasília, 2019;
  • Pós-Graduanda em Processo Civil no Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, Brasília, 2020;
  • Membro do Grupo de Estudos, Pesquisas e Análise Tributária do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, Brasília, 2021;
  • Sócia e Advogada na Advocacia Fernanda Hernandez desde novembro de 2019.

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31 MAI 2021

Em caso de dupla intimação sobre o mesmo ato processual, prevalece aquela que ocorrer pelo portal eletrônico, define STJ.

Em setembro de 2020, havíamos noticiado a existência de divergência...

12 ABR 2021

STJ decidirá se há limitação de 20 salários mínimos para a base cálculo das contribuições parafiscais arrecadadas por terceiros.

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STF declara a constitucionalidade de PIS/COFINS sobre taxas de administração de cartões.

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A atribuição de efeitos patrimoniais pretéritos em mandado de segurança.

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Duplicidades de intimações: Eletrônica vs DJe.

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Apresentação de certidões de regularidade fiscal como requisito para concessão de recuperação judicial.

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01 MAI 2020

Alienação de ativos por empresa em recuperação judicial.

Nos termos do art. 64, caput, da Lei 11.101/05, a empresa em recuperação judicial...

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FICHA TÉCNICA
DIREÇÃO:
Carlos Robichez
PROGRAMAÇÃO:
Carlos Robichez
Thiago Silva
CP&P - mai/2022